Cânones de Dort

  

A produção confessional reformada do século 16 atingiu o seu ponto culminante em 1563, com a publicação do Catecismo de Heidelberg. Todavia, alguns dos documentos doutrinários mais significativos da tradição calvinista somente seriam elaborados no século seguinte, a começar com os Cânones do Sínodo de Dort, na Holanda. A fé reformada teve grande aceitação nos Países Baixos a partir da década de 1550. Na mesma época em que os holandeses lutavam contra a Espanha por sua independência, surgiu a Igreja Reformada Holandesa (1571), que não tinha uma identidade teológica claramente definida. Foi nesse contexto que, alguns anos mais tarde, surgiu a controvérsia arminiana. A partir de 1588, Jacó Armínio (1560-1609), um pastor que havia estudado com Teodoro Beza em Genebra, começou a questionar a doutrina calvinista da predestinação. Mesmo assim, em 1602 ele se tornou professor de teologia na Universidade de Leyden, onde enfrentou a forte oposição de seu colega Francisco Gomaro.

A controvérsia dividiu a nação e se prolongou até 1609, quando Armínio morreu vitimado pela tuberculose. No ano seguinte, seus simpatizantes publicaram a “Remonstrância”, um documento no qual resumiram em cinco pontos a sua rejeição do calvinismo clássico. Com o reinício dos tumultos, o Parlamento convocou um sínodo para resolver a controvérsia. O Sínodo de Dort teve 180 sessões que se estenderam de 13 de novembro de 1618 a 29 de maio de 1619. Os delegados holandeses incluíam 58 pastores e presbíteros enviados pelos sínodos provinciais e cinco teólogos de diferentes academias. Também compareceram 28 teólogos de diversas cidades da Inglaterra, Escócia, Alemanha e Suíça (inclusive de Genebra). Os remonstrantes participaram do sínodo por algum tempo, mas depois foram afastados. Com base nos relatórios das delegações, uma comissão de nove membros redigiu os Cânones, que condenaram as idéias dos arminianos e afirmaram as convicções reformadas.

Os Cânones de Dort abordam cinco tópicos doutrinários em 59 artigos: (1) A predestinação divina; (2) A morte de Cristo e a redenção do homem; (3-4) A corrupção do homem e sua conversão a Deus; (5) A perseverança dos santos. As principais ênfases do documento são as seguintes: Deus elege e reprova não com base na previsão de fé ou incredulidade, mas por sua vontade soberana; a morte de Cristo foi suficiente para todos, mas é eficaz somente para os eleitos; mediante a queda, a humanidade ficou totalmente corrompida; a graça de Deus atua eficazmente para converter os descrentes, embora não o faça por coerção; Deus preserva os crentes de modo que não podem decair totalmente da graça. Essas declarações foram resumidas em algumas expressões conhecidas como “os cinco pontos do calvinismo”: Depravação total, Eleição incondicional, Expiação limitada, Graça irresistível e Perseverança dos santos, cujas iniciais em inglês formam a palavra “Tulip”.

O Sínodo de Dort marcou um importante ponto de transição na história da fé reformada na Holanda. Estabeleceu definitivamente o calvinismo como a teologia da igreja holandesa e também tornou oficiais a Confissão Belga e o Catecismo de Heidelberg. Os cânones, que foram assinados por todos os delegados, expressaram o consenso de uma significativa diversidade teológica e representaram o triunfo de um calvinismo moderado, sendo considerados uma das melhores expressões da ortodoxia protestante.

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O Sínodo de Dort

O Sínodo de Dort (também conhecido como o Sínodo de Dordt ou Sínodo de Dordrecht) foi um sínodo nacional que teve lugar em Dordrecht, na Holanda, de1618 a 1619 pela Igreja Reformada Holandesa, com o objectivo de regular uma séria controvérsia nas Igrejas Holandesas iniciada pela ascensão doArminianismo. A primeira reunião do sínodo foi tida a 13 de novembro de 1618 e a última, a 154ª foi a 9 de maio de 1619.1 Foram também convidados representantes com direito de voto vindos de 8 países estrangeiros. O nome "Dort" era um nome usado na altura em inglês para a cidade holandesa de Dordrecht.

O sínodo decidiu pela rejeição das idéias arminianas1 , estabelecendo a doutrina reformada em cinco pontos: depravação total, eleição incondicional, expiação limitada, vocação eficaz (ou graça irresistível) e perseverança dos santos. Estas doutrinas, descritas no documento final chamado Cânones de Dort, são também conhecidas como os Cinco pontos do calvinismo.

 

CAPÍTULO 1

A DIVINA ELEIÇÃO E REPROVAÇÃO

1. Todos os homens pecaram em Adão, estão debaixo da maldição de Deus e são condenados à morte eterna. Por isso Deus não teria feito injustiça a ninguém se Ele tivesse resolvido deixar toda a raça humana no pecado e sob a maldição e condená-la por causa do seu pecado, de acordo com estas palavras do apóstolo: "... para que se cale toda boca, e todo o mundo seja culpável perante Deus... pois todos pecaram e carecem da glória de Deus...", e:"...o salário do pecado é a morte..." (Rom. 3:19,23; 6:23).

2. Mas "Nisto se manifestou o amor de Deus em nós, em haver Deus enviado o seu Filho unigênito ao mundo...", "...para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna." (I Jo 4:9; Jo 3:16).

3. Para que os homens sejam conduzidos à fé, Deus envia, em sua misericórdia, mensageiros desta mensagem muito alegre a quem e quando Ele quer. Pelo ministério deles, os homens são chamados ao arrependimento e à fé no Cristo crucificado. Porque "...como crerão naquele de quem nada ouviram? e como ouvirão, se não há quem pregue? E como pregarão se não forem enviados?..." (Rom. 10:14, 15).

4. A ira de Deus permanece sobre aqueles que não crêem neste Evangelho. Mas aqueles que o aceitam e abraçam Jesus, o Salvador, com uma fé verdadeira e viva, são redimidos por Ele da ira de Deus e da perdição, e presenteados com a vida eterna (Jo 3:36; Mc 16:16).

5. Em Deus não está, de forma alguma, a causa ou culpa desta incredulidade. O homem tem a culpa dela, tal como de todos os demais pecados. Mas a fé em Jesus Cristo e também a salvação por meio dEle são dons gratuitos de Deus, como está escrito: "Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus..." (Ef 2:8). Semelhantemente, "Porque vos foi concedida a graça de..." crer em Cristo (Fp 1:29).

6. Deus dá nesta vida a fé a alguns enquanto não dá a fé a outros. Isto procede do eterno decreto de Deus. Porque as Escrituras dizem que Ele "...faz estas cousas conhecidas desde séculos." e que Ele "faz todas as cousas conforme o conselho da sua vontade..." (Atos 15:18; Ef 1:11). De acordo com este decreto, Ele graciosamente quebranta os corações dos eleitos, por duros que sejam, e os inclina a crer. Pelo mesmo decreto, entretanto, segundo seu justo juízo, Ele deixa os não-eleitos em sua própria maldade e dureza. E aqui especialmente nos é manifesta a profunda, misericordiosa e ao mesmo tempo justa distinção entre os homens que estão na mesma condição de perdição. Este é o decreto da eleição e reprovação revelado na Palavra de Deus. Ainda que os homens perversos, impuros e instáveis o deturpem, para sua própria perdição, ele dá um inexprimível conforto para as pessoas santas e tementes a Deus.

7. Esta eleição é o imutável propósito de Deus, pelo qual Ele, antes da fundação do mundo, escolheu um número grande e definido de pessoas para a salvação, por graça pura. Estas são escolhidas de acordo com o soberano bom propósito de sua vontade, dentre todo o gênero humano, decaído pela sua própria culpa de sua integridade original para o pecado e a perdição. Os eleitos não são melhores ou mais dignos que os outros, porém envolvidos na mesma miséria dos demais. São escolhidos em Cristo, quem Deus constituiu, desde a eternidade, como Mediador e Cabeça de todos os eleitos e fundamento da salvação. E, para salvá-los por Cristo, Deus decidiu dá-los a Ele e efetivamente chamá-los e atraí-los à sua comunhão por meio da sua Palavra e seu Espírito. Em outras palavras, Ele decidiu dar-lhes verdadeira fé em Cristo, justificá-los, santificá-los, e depois, tendo-os guardado poderosamente na comunhão de seu Filho, glorificá-los finalmente. Deus fez isto para a demonstração de sua misericórdia e para o louvor da riqueza de sua gloriosa graça. Como está escrito: "... assim como nos escolheu nele, antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele; e em amor nos predestinou para ele, para a adoção de filhos, por meio de Jesus Cristo, segundo o beneplácito [bom propósito] de sua vontade, para louvor da glória de sua graça, que ele nos concedeu gratuitamente no Amado...". E em outro lugar: "E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou" (Ef 1:4-6; Rom 8:30).

8. Esta eleição náo é múltipla, mas ela é uma e a mesma de todos os que são salvos tanto no Antigo Testamento quanto no Novo Testamento. Pois a Escritura nos prega o único bom propósito e conselho da vontade de Deus, pelo qual Ele nos escolheu desde a eternidade, tanto para a graça como para a glória, assim também para a salvação e para o caminho da salvação, o qual preparou para que andássemos nEle (Ef 1:4,5; 2:10).

9. Esta eleição não é baseada em fé prevista, em obediência de fé, santidade ou qualquer boa qualidade ou disposição, que seria uma causa ou condição previamente requerida ao homem para ser escolhido. Mas a eleição é para fé, obediência de fé, santidade, etc. Eleição, portanto, é a fonte de todos os bens da salvação, de onde procedem a fé, a santidade e os outros dons da salvação, e finalmente a própria vida eterna como seus frutos. É conforme o testemunho do apóstolo: Ele "...nos escolheu..." (não por sermos mas) "...para sermos santos e irrepreensíveis perante ele..." (Ef 1:4).

10. A causa desta eleição graciosa é somente o bom propósito de Deus. Este bom propósito não consiste no fato de que, dentre todas as condições possíveis Deus tenha escolhido certas qualidades ou ações dos homens como condição para salvação. Mas este bom propósito consiste no fato de que Deus adotou certas pessoas dentre da multidão inteira de pecadores para ser a sua propriedade. Como está escrito: "E ainda não eram os gêmeos nascidos, nem tinham praticado o bem ou o mal...já lhe fora dito a ela (Rebeca): O mais velho será servo do mais moço. Como está escrito, "Amei a Jacó, porém me aborreci de Esaú." E, "...creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna." (Rom 9:11-13; At 13:48).

11. Como Deus é supremamente sábio, imutável, onisciente, e Todo-Poderoso, assim sua eleição não pode ser cancelada e depois renovada, nem alterada, revogada ou anulada; nem mesmo podem os eleitos ser rejeitados, ou o número deles ser diminuído.

12. Os eleitos recebem, no devido tempo, a certeza da sua eterna e imutável eleição para salvação, ainda que em vários graus e em medidas desiguais. Eles não a recebem quando curiosamente investigam os mistérios e profundezas de Deus. Mas eles a recebem, quando observam em si mesmos, com alegria espiritual e gozo santo, os infalíveis frutos de eleição indicados na Palavra de Deus - tais como uma fé verdadeira em Cristo, um temor filial para com Deus, tristeza com seus pecados segundo a vontade de Deus, e fome e sede de justiça.

13. A consciência e a certeza desta eleição fornecem diariamente aos filhos de Deus maior motivo para se humilhar perante Deus, para adorar a profundidade de sua misericórdia, para se purificar, e para amar ardentemente Aquele que primeiro tanto os amou. Contudo absolutamente não é verdade que esta doutrina da eleição e a reflexão na mesma os façam relaxar na observação dos mandamentos de Deus ou rendam segurança falsa. No justo julgamento de Deus isto ocorre freqüentemente àqueles que se vangloriam levianamente da graça da eleição, ou facilmente falam acerca disto, mas recusam andar nos caminhos dos eleitos.

14. A doutrina da divina eleição, segundo o mui sábio conselho de Deus, foi pregada pelos profetas, por Cristo mesmo, e pelos apóstolos, tanto no Antigo Testamento como no Novo Testamento, e depois escrita e nos entregue nas Escrituras Sagradas. Por isso, também hoje esta doutrina deve ser ensinada no seu devido tempo e lugar na Igreja de Deus, para qual ela foi particularmente destinada. Ela deve ser ensinada com espírito de discrição, de modo reverente e santo, sem curiosa investigação dos caminhos do Altíssimo, para a glória do santo nome de Deus e consolação vivificante do seu povo.

15. A Escritura Sagrada mostra e recomenda a nós esta graça eterna e imerecida sobre nossa eleição, especialmente quando, além disso, testifica que nem todos os homens são eleitos, mas que alguns não o são, ou seja, são passados na eleição eterna de Deus. De acordo com seu soberano, justo, irrepreensível e imutável bom propósito, Deus decidiu deixá-los na miséria comum em que se lançaram por sua própria culpa, nao lhes concedendo a fé salvadora e a graça de conversão. Para mostrar sua justiça, decidiu deixá-los em seus próprios caminhos e debaixo do seu justo julgamento, e finalmente condená-los e puni-los eternamente, não apenas por causa de sua incredulidade, mas também por todos os seus pecados, para mostrar sua justiça. Este é o decreto da reprovação qual não torna Deus o autor do pecado (tal pensamento é blasfêmia!), mas O declara o temível, irrepreensível e justo Juiz e Vingador do pecado.

16. Há pessoas que não sentem fortemente a fé viva em Cristo, nem confiança firme no coração, nem boa consciência, nem zelo pela obediência filial e pela glorificação de Deus por meio de Cristo. Apesar disso elas usam os meios pelos quais Deus prometeu operar tais coisas em nós. Elas não devem se desanimar quando a reprovação for mencionada nem contar a si mesmos entre os reprovados. Pelo contrário, devem continuar diligentemente no uso destes meios, desejando ferventemente dias de graça mais abundante e esperando-os com reverência e humildade. Não devem se assustar de maneira nenhuma com a doutrina da reprovação os que desejam seriamente se converter a Deus, agradar só a Ele e serem libertos do corpo de morte, mas ainda não podem chegar no ponto que gostariam no caminho da piedade e da fé. O Deus misericordioso prometeu não apagar a torcida que fumega, nem esmagar a cana quebrada. Mas esta doutrina é certamente assustadora para os que não contam com Deus e o Salvador Jesus Cristo e se entregaram completamente às preocupações do mundo e aos desejos da carne, enquanto não se converterem seria mente a Deus.

17. Devemos julgar a respeito da vontade de Deus com base na sua Palavra. Ela testifica que os filhos de crentes são santos, não por natureza mas em virtude da aliança da graça, na qual estão incluídos com seus pais. Por isso os pais que temem a Deus não devem ter dúvida da eleição e salvação de seus filhos, que Deus chama desta vida ainda na infância.

18. Aqueles que reclamam contra esta graça de eleição imerecida e a severidade da justa reprovação, nós replicamos com esta sentença do apóstolo: "Quem és tu, ó homem para discutires com Deus?!" (Rom 9:20). E com esta palavra do Salvador: "Porventura não me é lícito fazer o que quero do que é meu?" (Mt 20:15). Nós entretanto, adorando reverentemente estes mistérios, exclamamos com o apóstolo: "O profundidade da riqueza, tanto da sabedoria, como do conhecimento de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos e quão inescrutáveis os seus caminhos! Quem, pois conheceu a mente do Senhor? ou quem foi o seu conselheiro? Ou quem primeiro lhe deu a ele para que lhe venha a ser restituído? Porque dele e por meio dele e para ele são todas as cousas. A ele, pois, a glória eternamente. Amém." (Rom 11:33-36).

REJEIÇÃO DE ERROS

Havendo explicado a doutrina ortodoxa de eleição e reprovação, o Sínodo rejeita os seguintes erros:

Erro 1 - A vontade de Deus para salvar aqueles que crerem e perseverarem na fé e na obediência da fé é o decreto inteiro e total da eleição para salvação. Nada mais sobre este decreto foi revelado na Palavra de Deus.

Refutação - Este erro engana aos simples e claramente contradiz a Escritura. Ela testifica não apenas que Deus salvará aqueles que crêem mas também que escolheu específicas pessoas desde a eternidade. Nesta vida Ele dará a estes eleitos a fé em Cristo e perseverança, que Ele não dá a outros; como está escrito: "Manifestei o teu nome aos homens que me deste do mundo." (Jo 17:6). "...e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna." (At 13:48). "...como nos escolheu nele antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele..." (Ef 1:4).

Erro 2 - Há vários tipos de eleição divina para a vida eterna. Um é geral e indefinido, e outro é particular e definido. Esta última eleição ou é incompleta, revogável, não-decisiva e condicional, ou é completa, irrevogável, decisiva e absoluta. Do mesmo modo, há uma eleição para fé e outra para salvação. Portanto eleição pode ser para a fé justificante, sem ser decisiva para a salvação.

Refutação - Isto é uma invenção da mente humana, sem nenhuma base na Escritura. Essa invenção corrompe a doutrina da eleição e quebra a corrente de ouro da nossa salvação. "E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou." (Rom 8:30).

Erro 3 - O bom propósito de Deus do qual a Escritura fala na doutrina da eleição não significa que Ele escolheu certas pessoas e não outras, mas que Ele, dentre todas as condições possíveis (inclusive as obras da lei) ou seja, dentre todas as possibilidades, escolheu como condição de salvação, o ato de fé, que é sem méritos de si mesmo, e a obediência imperfeita da fé. Na sua graça Ele a considera como obediência perfeita e digna da recompensa da vida eterna.

Refutação - Este erro perigoso invalida o bom propósito de Deus e o mérito de Cristo, e desvia as pessoas, por questões inúteis, da verdade da justificação graciosa e da simplicidade da Escritura. Ele acusa de falsidade esta declaração do apóstolo: " ...que nos salvou e nos chamou com santa vocação; não segundo as nossas obras, mas conforme a sua própria determinação e graça que nos foi dada em Cristo Jesus antes dos tempos eternos." (II Tim 1:9).

Erro 4 - Eleição para fé depende das seguintes condições prévias: o homem deve fazer uso adequado da luz da natureza, e deve ser piedoso, humilde, submisso e qualificado para a vida eterna.

Refutação - Assim parece que a eleição depende destas coisas. Isto tem o sabor do ensino de Pelágio e está em conflito com o ensino do apóstolo em Efésios 2:3-9: "...entre os quais também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e éramos por natureza filhos da ira, como também os demais. Mas Deus, sendo rico em misericórdia, por causa do grande amor com que nos amou, e estando nós mortos em nossos delitos, nos deu vida juntamente com Cristo -- pela graça sois salvos, e juntamente com ele nos ressuscitou e nos fez assentar nos lugares celestiais em Cristo Jesus; para mostrar nos séculos vindouros a suprema riqueza da sua graça, em bondade para conosco em Cristo Jesus. Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie."

Erro 5 - A eleição incompleta e não-definitiva de certas pessoas para a salvação se baseou nisto: Deus previu que elas começariam a crer, se converter, viver em santidade e piedade, e até continuariam nisto por algum tempo. Eleição completa e definitiva de pessoas, porém, ocorreu porque Deus previu que elas perseverariam em fé, conversão, santidade e piedade até ao fim. Isto é a dignidade graciosa e evangélica por causa da qual a pessoa que é escolhida é mais digna que outra que não é escolhida. Consequentemente a fé, a obediência de fé, a piedade e a perseverança não são frutos da imutável eleição para glória. São condições e causas previamente requeridas e previstas como cumpridas naqueles que serão eleitos completamente. Só com base nestas condições ocorre a eleição imutável para a glória.

Refutação - Este erro está em conflito com toda a Escritura que repete constantemente para nossos ouvidos e corações, estas e semelhantes afirmações: eleição "não [é] por obras mas por aquele que chama..." (Rom 9:11), "...e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna." (At 13:48); "...nos escolheu nele antes da fundação do mundo para sermos santos e irrepreensíveis perante ele..." (Ef 1:4); "Não fostes vós que me escolhestes a mim; pelo contrário, eu vos escolhi a vós outros..." (Jo 15:16); "...se é pela graça, já não é pelas obras; do contrário, a graça já não é graça." (Rom 11:6). "Nisto consiste o amor, não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que Ele nos amou, e enviou o seu Filho..." (I Jo 4:10).

Erro 6 - Nem toda eleição para salvação é imutável. Alguns dos eleitos podem perder-se e de fato se perdem eternamente, não obstante qualquer decreto de Deus.

Refutação - Este erro grosseiro faz Deus mutável, destrói o conforto dos crentes quanto à constância de sua eleição, e contradiz a Escritura: os eleitos não podem ser enganados (Mt 24:24); "E a vontade de quem me enviou é esta: Que nenhum eu perca de todos os que me deu..." (Jo 6:39); "E aos que predestinou a esses também chamou; e aos que chamou a esses também justificou; e aos que justificou a esses também glorificou." (Rom 8:30).

Erro 7 - Nesta vida não há fruto, consciência ou certeza da eleição imutável para glória, exceto a certeza que depende de uma condição mutável e incerta.

Refutação - Falar acerca de uma certeza incerta é não apenas absurdo mas também contrário à experiência dos santos. Sentindo sua eleição, eles se regozijam junto com o apóstolo e glorificam este benefício de Deus (Cf Ef 1:12). Conforme o mandamento de Cristo Eles se regozijam junto com os discípulos por seus nomes estarem escritos nos céus (Lc 10:20). Eles colocam a consciência de sua eleição contra os dardos inflamados das tentações do diabo, quando perguntam: "Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus?" (Rom 8:33).

Erro 8 - Deus não decidiu, simplesmente com base em sua justa vontade, deixar ninguém na queda de Adão e no estado comum de pecado e condenação. Nem decidiu passar ninguém quando deu a graça, necessária para fé e conversão.

Refutação - Pois isto é certo: "Logo, tem ele misericórdia de quem quer, e também endurece a quem lhe apraz." (Rom 9:18). E também isto: "...Porque a vós outros é dado conhecer os mistérios do reino dos céus, mas àqueles não lhes é isso concedido." (Mt 13:11). Igualmente: "...Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste estas cousas aos sábios e entendidos, e as revelaste aos pequeninos. Sim, ó Pai, porque assim foi de teu agrado." (Mt 11:25,26).

Erro 9 - Deus envia o Evangelho a um povo mais que a um outro, não meramente e somente por causa do bom propósito de sua vontade, mas por ser este melhor e mais digno que o outro, ao qual o Evangelho não é comunicado.

Refutação - Moisés nega isto quando se dirige ao povo de Israel dizendo: "Eis que os céus e os céus dos céus são do SENHOR teu Deus, a terra e tudo o que nela há. Tão-somente o SENHOR se afeiçoou a teus pais para os amar: a vós outros, descendentes deles escolheu de todos os povos, como hoje se vê." (Dt 10:14, 15). E Cristo diz: "Ai de ti, Corazim! ai de ti, Betsaida! porque, se em Tiro e em Sidom se tivessem operado os milagres que em vós se fizeram, há muito que elas se teriam arrependido, com pano de saco e cinza." (Mt 11:21).

CAPÍTULO 2

A MORTE DE CRISTO
E A REDENÇÃO DO HOMEM POR MEIO DELA

1. Deus é não só supremamente misericordioso mas também supremamente justo. E como Ele se revelou em sua Palavra, sua justiça exige que nossos pecados, cometidos contra sua infinita majestade, sejam punidos nesta vida e na futura, em corpo e alma. Não podemos escapar destas punições a menos que seja cumprida a justiça de Deus.

2. Por nós mesmos, entretanto, não podemos cumprir tal satisfação nem podemos livrar a nós mesmos da ira de Deus. Por isso Deus, em sua infinita misericórdia deu seu Filho único como nosso Fiador. Por nós, ou em nosso lugar, Ele foi feito pecado e maldição na cruz para que pudesse satisfazer a Deus por nós.

3. Esta morte do Filho de Deus é o único e perfeito sacrifício pelos pecados, de valor e dignidade infinitos, abundantemente suficiente para expiar os pecados do mundo inteiro.

4. Essa morte é de tão grande poder e valor porque quem se submeteu a ela, é não apenas verdadeira e perfeitamente santo homem, mas também o Filho único de Deus. Ele é Deus eterno e infinito junto ao Pai e ao Espírito Santo. Assim devia ser nosso Salvador. Além disto, Ele sentiu, quando morria a ira e a maldição de Deus que nós merecemos, pelos nossos pecados.

5. A promessa do Evangelho é que todo aquele que crer no Cristo crucificado não pereça mas tenha vida eterna. Esta promessa deve ser anunciada e proclamada sem discriminação a todos os povos e a todos os homens, aos quais Deus em seu bom propósito envia o Evangelho, com a ordem de se arrepender e crer.

6. Muitos que têm sido chamados pelo Evangelho não se arrependem nem crêem em Cristo, mas perecem na incredulidade. Isto não acontece por causa de algum defeito ou insuficiência no sacrifício de Cristo na cruz, mas por causa de sua própria culpa.

7. Mas aqueles que verdadeiramente crêem e, pela morte de Cristo, são libertos e salvos dos seus pecados e perdição, recebem tal benefício apenas por causa da graça de Deus, que lhes é dada, em Cristo, desde a eternidade. Deus não deve a ninguém tal graça.

8. Pois este foi o soberano conselho, a vontade graciosa e o propósito de Deus o Pai, que a eficácia vivificante e salvífica da preciosíssima morte de seu Filho fosse estendida a todos os eleitos. Daria somente a eles a justificação pela fé e por conseguinte os traria infalivelmente à salvação. Isto quer dizer que foi da vontade de Deus que Cristo por meio do sangue na cruz (pelo qual Ele confirmou a nova aliança) redimisse efetivamente de todos os povos, tribos, línguas e nações, todos aqueles e somente aqueles que foram escolhidos desde a eternidade para serem salvos, e Lhe foram dado pelo Pai. Deus quis que Cristo lhes desse a fé, que Ele mesmo lhes conquistou com sua morte, junto com outros dons salvíficos do Espírito Santo. Deus quis também que Cristo os purificasse de todos os pecados por meio do seu sangue, tanto do pecado original como dos pecados atuais, que foram cometidos antes e depois de receberem a fé. E que Cristo os guardasse fielmente até ao fim e finalmente os fizesse comparecer perante o próprio Pai em glória, "sem mácula, nem ruga" (Ef 5:27).

9. Este conselho, procedendo do amor eterno de Deus aos eleitos, tem sido poderosamente cumprido, desde o começo do mundo até hoje, ainda que as "portas do inferno" em vão tentem frustrá-lo. O conselho de Deus também continuará a ser cumprido. No devido tempo os eleitos serão unidos em um só rebanho, e sempre haverá uma Igreja de crentes fundada no sangue de Cristo. Esta Igreja ama firmemente seu Salvador (o qual como noivo deu na cruz sua própria vida por sua noiva), O serve com perseverança e O glorifica agora e para sempre.

REJEIÇÃO DE ERROS

Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita os seguintes erros:

Erro 1 - Deus o Pai destinou seu Filho à morte na cruz sem um decreto definido de determinadas pessoas. Mesmo que a redenção por Cristo conquistada de fato nunca tivesse sido aplicada a nem uma só pessoa, o que Ele alcançou pela sua morte podia ter sido necessário, proveitoso e valioso e podia permanecer perfeito, completo, e intacto em todas as suas partes.

Refutação - Esta doutrina é uma ofensa à sabedoria do Pai, ao mérito de Cristo e é contrária à Escritura. Pois o nosso Salvador afirma: "... dou a minha vida pelas ovelhas." e "eu as conheço..." (Jo 10:15, 27). E o profeta Isaías fala acerca do Salvador: "... quando der ele a sua alma como oferta pelo pecado, verá a sua posteridade e prolongará os seus dias; e a vontade do SENHOR prosperará nas suas mãos." (Is 53:10). Finalmente, este erro invalida o artigo de fé pelo qual confessamos a Igreja universal de Cristo.

Erro 2 - Não era propósito da morte de Cristo que Ele confirmasse de fato a nova aliança da graça pelo seu sangue. Mas era somente propósito que conquistasse para o Pai o mero direito de estabelecer de novo uma aliança com o homem, seja de graça seja de obras, conforme a vontade do Pai.

Refutação - Isto contradiz a Escritura que ensina que Cristo se tornou o Fiador e Mediador de uma aliança superior, isto é, da nova aliança. Um testamento só se concretiza em caso de morte (Hb 7:22 e 9:15, 17).

Erro 3 - Por sua satisfação ao Pai, Cristo não mereceu para ninguém a salvação segura nem a fé pela qual esta satisfação para salvação é efetivamente aplicada. Ele obteve apenas para o Pai a possibilidade ou a vontade perfeita, para tratar de novo com o homem e para prescrever novas condições conforme sua vontade. Depende entretanto da livre vontade do homem para preencher estas condições. Portanto poderia acontecer que ninguém ou todos os homens preenchessem tais condições.

Refutação - Aqueles que ensinam este erro desprezam a morte de Cristo e não reconhecem de maneira nenhuma o seu mais importante resultado ou benefício. Eles evocam do inferno o erro pelagiano.

Erro 4 - A nova aliança da graça, que Deus o Pai, mediante a morte de Cristo, estabeleceu com o homem, não consiste nisso que nós estamos justificados diante de Deus e salvos pela fé se ela aceita o mérito de Cristo. Ela consiste no fato de que Deus revogou a exigência de perfeita obediência à lei e considera agora a própria fé e a obediência de fé, ainda que imperfeitas, como a perfeita obediência à lei. Ele acha, em sua graça, que elas sejam dignas da recompensa da vida eterna.

Refutação - Os que ensinam isto contradizem a Escritura: "...sendo justificados gratuitamente, por sua graça, mediante a redenção que há em Cristo Jesus, a quem Deus propôs, no seu sangue, como propiciação, mediante a fé..." (Rom 3:24, 25). Eles introduzem, junto com o ímpio Socino, uma nova e estranha justificação do homem diante de Deus, contrária ao consenso da Igreja inteira.

Erro 5 - Todas as pessoas têm sido aceitas por Deus, de tal maneira que estão reconciliadas com Ele e participam da aliança. Por isso ninguém está sujeito à condenação ou será condenado por causa do pecado original. Todos estão livres da culpa deste pecado.

Refutação - Esta opinião contraria a Escritura que ensina que nós somos "por natureza filhos da ira" (Ef 2:3).

Erro 6 - Deus, por sua parte, quer dar a todas as pessoas igualmente os benefícios conquistados pela morte de Cristo. Entretanto algumas obtêm o perdão de pecados e a vida eterna, e outras não. Esta distinção depende de sua própria livre vontade que se junta à graça que é oferecida sem distinção. Mas não depende do dom especial da misericórdia que opera tão poderosamente nestas pessoas, que elas, diferentes de outras, se apropriam desta graça.

Refutação - Os que ensinam assim abusam da distinção entre aquisição e apropriação da salvação para implantar esta opinião nas mentes de pessoas imprudentes e sem experiência. Enquanto eles simulam apresentar esta distinção da maneira correta, procuram induzir na mente do povo o perigoso veneno dos erros pelagianos.

Erro 7 - Cristo não podia nem precisava morrer, nem morreu de fato, por aqueles a quem Deus amou supremamente e elegeu para a vida eterna, visto que estes não precisavam da morte de Cristo.

Refutação - Esta doutrina contradiz o apóstolo, que declara: O Filho de Deus "me amou e a si mesmo se entregou por mim." (Gl 2:20). Igualmente: "Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem os condenará? É Cristo Jesus quem morreu..." por eles (Rom.8:33, 34). E o Salvador assegura: "...dou a minha vida pelas ovelhas." (Jo 10:15). E mais: "O meu mandamento é este, que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei. Ninguém tem maior amor do que este: de dar alguém a própria vida em favor dos seus amigos." (Jo 15:12, 13).

CAPÍTULOS 3 e 4
A CORRUPÇÃO DO HOMEM,
A SUA CONVERSÃO A DEUS E O MODO DELA

1. No princípio o homem foi criado à imagem de Deus. Foi adornado em seu entendimento com o verdadeiro e salutar conhecimento de Deus e de todas as coisas espirituais. Sua vontade e seu coração eram retos, todos os seus afetos puros; portanto, era o homem completamente santo. Mas, desviando-se de Deus sob instigação do diabo e pela sua própria livre vontade, ele se privou destes dons excelentes. Em lugar disso trouxe sobre si cegueira, trevas terríveis, leviano e perverso juízo em seu entendimento; malícia, rebeldia e dureza em sua vontade e seu coração; também impureza em todos os seus afetos.

2. Depois da queda, o homem corrompido gerou filhos corrompidos. Então a corrupção, de acordo com o justo julgamento de Deus, passou de Adão até todos os seus descendentes, com exceção de Cristo somente. Não passou por imitação, como os antigos pelagianos afirmavam, mas por procriação da natureza corrompida.

3. Portanto, todos os homens são concebidos em pecado e nascem como filhos da ira, incapazes de qualquer ação que o salve, inclinados para o mal, mortos em pecados e escravos do pecado. Sem a graça do Espírito Santo regenerador nem desejam nem tampouco podem retornar a Deus, corrigir suas naturezas corrompidas ou ao menos estar dispostos para esta correção.

4. É verdade que há no homem depois da queda um resto de luz natural. Assim ele retém ainda alguma noção sobre Deus, sobre as coisas naturais e a diferença entre honrado e desonrado e pratica um pouco de virtude e disciplina exterior. Mas o homem está tão distante de chegar ao conhecimento salvífico de Deus e à verdadeira conversão por meio desta luz natural que ele não a usa apropriadamente nem mesmo em assuntos cotidianos. Antes, qualquer que seja esta luz, o homem totalmente a polui de maneiras diversas e a detém pela injustiça. Assim ele se faz indesculpável perante Deus.

5. O que foi dito sobre a luz da natureza vale também com relação à lei dos Dez Mandamentos, dada por Deus através de Moisés, particularmente aos judeus. A lei revela como é grande o pecado e mais e mais convence o homem de sua culpa, mas não aponta o remédio nem dá a força para sair desta miséria. A lei ficou sem força pela carne e deixa o transgressor debaixo da maldição. Por esta razão o homem não pode obter a graça salvadora através da lei.

6. Aquilo que a luz natural nem a lei podem fazer, Deus o faz pelo poder do Espírito Santo e pela pregação ou ministério da reconciliação, que é o Evangelho do Messias. Agradou a Deus usar este Evangelho para salvar os crentes, tanto na antiga quanto na nova aliança.

7. No Antigo Testamento Deus revelou este mistério da sua vontade apenas a poucas pessoas. No Novo testamento, entretanto, Ele retirou a distinção entre os povos e revelou o mistério a muito mais pessoas. Esta distribuição distinta do Evangelho não é causada pela maior dignidade de um certo povo, nem pelo melhor uso da luz da natureza, mas pelo soberano bom propósito e amor imerecido de Deus. Portanto eles que recebem tão grande graça, além e ao contrário de tudo que merecem, devem reconhecer isto com coração humilde e agradecido. Mas eles devem com o apóstolo adorar a severidade e justiça dos julgamentos de Deus sobre aqueles que não recebem esta graça. Estes julgamentos de Deus, eles não devem, de maneira nenhuma, investigá-los curiosamente.

8. Mas tantos quantos são chamados pelo Evangelho, seriamente o são. Porque Deus revela séria e sinceramente em sua Palavra o que Lhe agrada, a saber, que aqueles que são chamados venham a Ele. Ele também seriamente promete descanso para a alma e vida eterna a todos que a Ele vierem e crerem.

9. Muitos são chamados através do ministério do Evangelho mas não vêm nem são convertidos. Não é a culpa do Evangelho, nem do Cristo que é oferecido pelo Evangelho, nem de Deus que chama através do Evangelho e inclusive confere vários dons a eles. Mas é sua própria culpa. Alguns deles não aceitam a Palavra da vida por descuido. Outros de fato a recebem, mas não em seus corações, e por isso, quando desaparece a alegria de sua fé temporária, viram as costas à Palavra. Ainda outros sufocam a semente da Palavra com os espinhos dos cuidados e prazeres deste mundo, e não produzem nenhum fruto. Isto é o que o Salvador ensina na parábola do semeador (Mt 13).

10. Outros que são chamados pelo ministério do Evangelho vêm e são convertidos. Isto não pode ser atribuído ao homem, como se ele se distinguisse por sua livre vontade de outros que receberam a mesma e suficiente graça para fé e conversão, como a heresia orgulhosa de Pelágio afirma. Mas isto deve ser atribuído a Deus: como Ele os escolheu em Cristo desde a eternidade, assim Ele os chamou efetivamente no tempo. Ele lhes dá fé e arrependimento; Ele os livra do poder das trevas e os transfere para o reino de seu Filho. Tudo isto Ele faz a fim de que eles proclamem as grandes virtudes daquele que os chamou das trevas para a sua maravilhosa luz, e se gloriem não em si mesmos mas no Senhor, como é o testemunho geral dos escritos apostólicos (Col 1:13; 1 Pe 2:9; 1 Cor 1:31).

11. Deus realiza seu bom propósito nos eleitos e opera neles a verdadeira conversão da seguinte maneira: Ele faz com que ouçam o Evangelho mediante a pregação e poderosamente ilumina suas mentes pelo Espírito Santo de tal modo que possam entender corretamente e discernir as coisas do Espírito de Deus. Mas pela operação eficaz do mesmo Espírito regenerador, Deus também penetra até os recantos mais íntimos do homem. Ele abre o coração fechado e amolece o que está duro, circuncida o que está incircunciso e introduz novas qualidades na vontade. Esta vontade estava morta, mas Ele a faz reviver; era má, mas Ele a torna boa; estava indisposta, mas Ele a torna disposta; era rebelde, mas Ele a faz obediente. Ele move e fortalece esta vontade de tal forma que, como uma boa árvore, seja capaz de produzir frutos de boas obras (I Cor 2:14).

12. Esta conversão é aquela regeneração, renovação, nova criação, ressurreição dos mortos e vivificação, tão exaltada nas Escrituras, a qual Deus opera em nós, sem nós. Mas esta regeneração não é efetuada pela pregação apenas, nem por persuasão moral. Nem ocorre de tal maneira que, havendo Deus feito a sua parte, resta ao poder do homem ser regenerado ou não regenerado, convertido ou não convertido. Ao contrário, a regeneração é uma obra sobrenatural, poderosíssima, e ao mesmo tempo agradabilíssima, maravilhosa, misteriosa e indizível. De acordo com o testemunho da Escritura, inspirada pelo próprio autor desta obra, regeneração não é inferior em poder à criação ou à ressurreição dos mortos. Consequentemente todos aqueles em cujos corações Deus opera desta maneira maravilhosa são, certamente, infalivelmente e efetivamente regenerados e de fato passam a crer. Portanto a vontade que é renovada não é apenas acionada e movida por Deus, mas ela age também, sob a ação de Deus, por si mesma. Por isso também se diz corretamente que o homem crê e se arrepende mediante a graça que recebeu.

13. Como Deus opera, os crentes, enquanto vivos, não podem entender completamente. Entretanto, porém, estão tranqüilos sabendo e sentindo que por esta graça de Deus eles crêem com o coração e amam seu Salvador.

14. Fé é, portanto, um dom de Deus. Isto não significa que Deus a oferece à livre vontade do homem, mas que ela é, de fato, conferida ao homem e nele infundida. Não é um dom no sentido de que Deus apenas concede poder para crer e depois espera da livre vontade do homem o consentimento para crer ou o ato de crer. Ao contrário, é um dom no sentido de que Deus efetua no homem tanto a vontade de crer quanto o ato de crer. Ele opera tanto o querer como o realizar, sim, opera tudo em todos. (Ef 2:8; Fp 2:13).

15. Esta graça Deus não deve a ninguém. Em troca de que seria Ele devedor ao homem? Quem tem primeiro dado a Ele para que possa ser retribuído? O que poderia Deus dever a alguém que nada tem de si mesmo a não ser pecado e falsidade? Aquele portanto, que recebe esta graça deve e rende eterna gratidão a Deus. Porém quem não recebe esta graça, nem valoriza estas coisas espirituais e tem prazer na sua própria situação, ou numa falsa segurança em vão se gaba de ter o que não tem. Além disto, quanto aos que manifestam sua fé e corrigem suas vidas, nós devemos julgar e falar da maneira mais favorável, de acordo com o exemplo dos apóstolos, pois o fundo do coração é desconhecido de nós. Quanto aos que ainda não foram chamados, nós devemos orar a Deus em seu favor, pois Ele é que chama à existência as coisas que não existem. De maneira nenhuma, porém, podemos ter uma atitude orgulhosa para com eles, como se nós tivéssemos realizado nossa posição distinta (Rom 11:35).

17. O homem não deixou, apesar da queda, de ser homem dotado de intelecto e vontade; e o pecado, que tem penetrado em toda a raça humana, não privou o homem de sua natureza humana, mas trouxe sobre ele depravação e morte espiritual. Assim também a graça divina da regeneração não age sobre os homens como se fossem máquinas ou robôs, e não destrói a vontade e as suas propriedades, ou a coage violentamente. Mas a graça a faz reviver espiritualmente, a cura, a corrige, e a dobra agradável e ao mesmo tempo poderosamente. Como resultado, onde dominava rebelião e resistência da carne, agora, pelo Espírito começa a prevalecer uma pronta e sincera obediência. Esta é a verdadeira renovação espiritual e liberdade da vontade. E se o admirável autor de todo bem não agisse desse modo conosco, o homem não teria esperança de levantar-se da sua queda por meio de sua livre vontade, pela qual ele, quando ainda estava em pé, se lançou na perdição.

18. A todo-poderosa operação de Deus pela qual Ele produz e sustenta nossa vida natural não exclui mas requer o uso de meios, pelos quais Ele quis exercer seu poder, de acordo com sua infinita sabedoria e bondade. Da mesma maneira a mencionada operação sobrenatural de Deus, pela qual Ele nos regenera, de modo nenhum exclui ou anula o uso do Evangelho, que o mui sábio Deus ordenou para ser a semente da regeneração e o alimento da alma. Por esta razão os apóstolos, e os mestres que os sucederam, piedosamente instruíram o povo acerca da graça de Deus, para sua glória e para humilhação de toda soberba do homem. Ao mesmo tempo eles não descuidaram de manter o povo, pelas santas admoestações do Evangelho, sob a ministração da Palavra, dos sacramentos e da disciplina.

Por isso aqueles que hoje ensinam ou aprendem na igreja não devem ousar tentar a Deus, separando aquilo que Ele em seu bom propósito quis preservar inteiramente unido. Pois a graça é conferida, através de admoestações, e quanto mais prontamente desempenhamos nosso dever, tanto mais este benefício de Deus, que opera em nós, se manifesta gloriosamente e sua obra prossegue da maneira melhor. A Deus somente toda glória eternamente, tanto pelos meios quanto pelo fruto e eficácia salvíficos.

REJEIÇÃO DE ERROS

Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita os seguintes erros:

Erro 1 - É impróprio dizer que o pecado original em si é suficiente para condenar toda a raça humana ou merecer castigo temporal e eterno.

Refutação - Isto contradiz o apóstolo que declara: "Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens porque todos pecaram." (Rom 5:12) E no verso 16 diz: "... o julgamento derivou de uma só ofensa, para a condenação." E em Rom 6:23: "O salário do pecado é a morte."

Erro 2 - Os dons espirituais ou as boas qualidades e virtudes, tal como a bondade, santidade, justiça, não podiam estar na vontade do homem quando no princípio foi criado. Por isso também não podiam ter sido separados da sua própria vontade quando caiu.

Refutação - Este erro é contrário à descrição da imagem de Deus que o apóstolo dá em Ef 4:24, dizendo que ela consiste em justiça e santidade, que sem dúvida estão na vontade.

Erro 3 - Na morte espiritual os dons espirituais não são separados da vontade do homem. Porque a vontade como tal nunca tem sido corrompida mas apenas atrapalhada pelo obscurecimento do entendimento e pela desordem das afeções. Se estes obstáculos forem removidos, a vontade pode exercer seu livre poder inato. A vontade é por si mesma capaz de desejar e escolher ou não toda espécie de bem que lhe for apresentada.

Refutação - Esta é uma novidade e um engano, e tende a exaltar os poderes da livre vontade, contrário ao que o profeta Jeremias declara no cap. 17:9: "Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e desesperadamente corrupto...." E o apóstolo Paulo escreve: "Entre os quais (os filhos da desobediência) também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos" (Ef 2:3).

Erro 4 - O homem não-regenerado não é realmente ou totalmente morto em pecados, ou privado de toda capacidade para fazer o bem. Ele ainda pode ter fome e sede de justiça e vida, e pode oferecer sacrifício de espírito contrito e quebrantado que agrada a Deus.

Refutação - Estas afirmações são contrárias ao testemunho claro da Escritura: "Ele vos deu vida, estando vós mortos nos vossos delitos e pecados" (Ef 2:1; cf.vs.5). E, "...era continuamente mau todo o desígnio do seu coração" (Gn 6:5; cf.8:21). Além do mais, somente os regenerados e os bem-aventurados têm fome e sede da libertação da miséria, e da vida, e oferecem a Deus um sacrifício de espírito quebrantado (Sl 51:19 e Mt 5:6).

Erro 5 - O homem degenerado e carnal pode usar bem a graça comum (o que é a luz natural), ou os dons ainda lhe deixados após a queda. Assim ele, sozinho, pode alcançar, pouco a pouco e gradualmente, uma graça maior, isto é, a graça evangélica ou salvadora, e até a salvação. Dessa forma Deus, por seu lado, mostra-se pronto para revelar Cristo a todo homem, porque a todos Ele administra suficiente e efetivamente os meios necessários para conhecer Cristo, para crer e se arrepender.

Refutação - Tanto a experiência de todas as épocas como a Escritura testificam que isto não é verdade. "Mostra a sua palavra a Jacó, as suas leis e os seus preceitos a Israel. Não fez assim a nenhuma outra nação; todas ignoram os seus preceitos" (Sl 147:19,20). "...o qual nas gerações passadas permitiu que todos os povos andassem nos seus próprios caminhos" (At 14:16). E Paulo e seus companheiros foram "impedidos pelo Espírito Santo de pregar a Palavra na Asia, defrontando Mísia, tentavam ir para Bitínia, mas o Espírito de Jesus não o permitiu" (At 16:6,7).

Erro 6 - Na verdadeira conversão do homem, Deus não pode infundir novas qualidades, novos poderes ou dons na vontade humana. Portanto a fé, que é o começo da conversão, e que nos dá o nome de crente, não é uma qualidade ou um dom outorgados por Deus mas apenas um ato do homem. Somente com respeito ao poder para alcançar a fé, pode se dizer que é um dom.

Refutação - Este ensino contradiz a Sagrada Escritura que declara que Deus infunde em nossos corações novas qualidades de fé, obediência e experiência de seu amor: "Na mente lhes imprimirei as minhas leis, também nos corações lhas inscreverei" (Jr 31:33). E: "...derramarei água sobre o sedento, e torrentes sobre a terra seca" (Is 44:3). E ainda: "...o amor de Deus é derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi outorgado" (Rom 5:5). O ensino arminiano também contraria a prática constante da Igreja, que ora com o profeta: "Converte-me, e serei convertido" (Jr 31:18).

Erro 7 - Esta graça pela qual somos convertidos a Deus é apenas um apelo gentil. Ou (como alguns explicam): Esta maneira de agir, que consiste em aconselhar é a mais nobre maneira de converter o homem e está mais em harmonia com a natureza do homem. Não há razão porque tal graça persuasiva não seja suficiente para tornar espiritual o homem natural. Em verdade, Deus não produz o consentimento da vontade a não ser através deste tipo de apelo moral. O poder da operação divina supera a ação de Satanás, Deus prometendo bens eternos e Satanás bens temporais.

Refutação - Isto é Pelagianismo por completo, e contrário a toda Escritura que conhece além deste apelo moral, outra operação, muito mais poderosa e divina: a ação do Espírito Santo na conversão do homem: "Dar-vos-ei coração novo, e porei dentro em vós espírito novo; tirarei de vós o coração de pedra e vos darei coração de carne" (Ez 36:26).

Erro 8 - Na regeneração do homem Deus não usa os poderes de sua onipotência de tal maneira que Ele dobra a vontade do homem, à força e infalivelmente, para fé e conversão. Mesmo sendo realizadas todas as operações da graça que Deus possa usar para converter o homem e mesmo que Deus tenha a intenção e a vontade de regenerá-lo, o homem ainda pode resistir a Deus e ao Santo Espírito. De fato freqüentemente resiste, chegando a impedir totalmente sua regeneração. Portanto ser ou não ser regenerado permanece no poder do homem.

Refutação - Isto é nada mais nada menos que anular todo o poder da graça de Deus em nossa conversão e sujeitar a operação do Deus Todo-Poderoso à vontade do homem. É contrário ao que os apóstolos ensinam: cremos "... segundo a eficácia da força do seu poder" (Ef 1:19), e: "...para que nosso Deus cumpra... com poder todo propósito de bondade e obra de fé..." (2 Ts 1:11), e também: "...pelo seu divino poder nos têm sido doadas todas as coisas que conduzem à vida e piedade..." (2 Pe 1:3).

Erro 9 - Graça e livre vontade são as causas parciais que operam juntas no início da conversão. Pela ordem destas causas a graça não precede à operação da vontade do homem. Deus não ajuda efetivamente a vontade do homem para sua conversão, enquanto a própria vontade do homem não se move e decide se converter.

Refutação - A Igreja Antiga há muito tempo já condenou esta doutrina dos Pelagianos, de acordo com a palavra do apóstolo: "Assim, pois, não depende de quem quer, ou de quem corre, mas de usar Deus a sua misericórdia" (Rom 9:16). Também: "Pois quem é que te faz sobressair? e que tens tu que não tenhas recebido?..." (1 Cor 4:7)? E ainda: "...porque Deus é quem efetua em vós tanto o querer como o realizar, segundo a sua boa vontade" (Fp 2:13).

CAPÍTULO 5A PERSEVERANÇA DOS SANTOS

1. Aqueles que, de acordo com o seu propósito, Deus chama à comunhão do seu Filho, nosso Senhor Jesus Cristo, e regenera pelo seu Santo Espírito, Ele certamente os livra do domínio e da escravidão do pecado. Mas nesta vida, Ele não os livra totalmente da carne e do corpo de pecado (Rom 7:24).

2. Portanto, pecados diários de fraqueza surgem e até as melhores obras dos santos são imperfeitas. Estes são para eles constante motivo para humilhar-se perante Deus e refugiar-se no Cristo crucificado. Também são motivo para mais e mais mortificar a carne através do Espírito de oração, e através dos santos exercícios de piedade, e ansiar pela meta da perfeição. Eles fazem isto até que possam reinar com o Cordeiro de Deus nos céus, finalmente livres deste corpo de morte.

3. Por causa dos seus pecados remanescentes e também por causa das tentações do mundo e de Satanás, aqueles que têm sido convertidos não poderiam perseverar nesta graça, se deixados ao cuidado de suas próprias forças. Mas Deus é fiel: misericordiosamente os confirma na graça, uma vez conferida sobre eles, e poderosamente preserva a eles na sua graça até o fim.

4. O poder de Deus, pelo qual Ele confirma e preserva os verdadeiros crentes na graça, é tão grande que isto não pode ser vencido pela carne. Mas os convertidos nem sempre são guiados e movidos por Deus, e assim eles poderiam, em certos casos, por sua própria culpa, se desviar da direção da graça, e ser seduzidos pelos desejos da carne e segui-los. Devem, portanto, vigiar constantemente e orar para que não caiam em tentação. Quando não vigiarem e orarem, eles podem ser levados pela carne, pelo mundo e por Satanás para sérios e horríveis pecados. Isto ocorre também muitas vezes pela justa permissão de Deus. A lamentável queda de Davi, Pedro e outros santos, descrita na Sagrada Escritura, demonstra isto.

5. Por tais pecados grosseiros, entretanto, eles causam a ira de Deus, se tornam culpados da morte, entristecem o Espírito Santo, suspendem o exercício da fé, ferem profundamente suas consciências e algumas vezes perdem temporariamente a sensação da graça. Mas quando retornam ao reto caminho por meio de arrependimento sincero, logo a face paternal de Deus brilha novamente sobre eles.

6. Pois Deus, que é rico em misericórdia, de acordo com o imutável propósito da eleição, não retira completamente o seu Espírito dos seus, mesmo em sua deplorável queda. Nem tão pouco permite que venham a cair tanto que recaiam da graça da adoção e do estado de justificado. Nem permite que cometam o pecado que leva à morte, isto é, o pecado contra o Espírito Santo e assim sejam totalmente abandonados por Ele, lançando-se na perdição eterna.

7. Pois, em primeiro lugar, em tal queda, Deus preserva neles sua imperecível semente da regeneração, a fim de que esta não pereça nem seja lançada fora. Além disto, através da sua Palavra e seu Espírito, certamente Ele os renova efetivamente para arrependimento. Como resultado eles se afligem de coração com uma tristeza para com Deus pelos pecados que têm cometido; procuram e obtêm pela fé, com coração contrito, perdão pelo sangue do Mediador; e experimentam novamente a graça de Deus, que é reconciliado com eles, adorando sua misericórdia e fidelidade. E de agora em diante eles se empenham mais diligentemente pela sua salvação com temor e tremor.

8. Assim, não é por seus próprios méritos ou força mas pela imerecida misericórdia de Deus que eles não caiam totalmente da fé e da graça e nem permaneçam caídos ou se percam definitivamente. Quanto a eles, isto facilmente poderia acontecer e aconteceria sem dúvida. Porém, quanto a Deus, isto não pode acontecer, de modo nenhum. Pois seu decreto não pode ser mudado, sua promessa não pode ser quebrada, seu chamado em acordo com seu propósito não pode ser revogado. Nem o mérito, a intercessão e a preservação de Cristo podem ser invalidados, e a selagem do Espírito tão pouco pode ser frustrada ou destruída.

9. Os crentes podem estar certos e estão certos desta preservação dos eleitos para salvação e da perserverança dos verdadeiros crentes na fé. Esta certeza é de acordo com a medida de sua fé, pela qual eles crêem com certeza que são e permanecerão verdadeiros e vivos membros da Igreja, e que têm o perdão de pecados e a vida eterna.

10. Esta certeza não vem de uma revelação especial, sem ou fora da Palavra, mas vem da fé nas promessas de Deus, que Ele revelou abundantemente em sua Palavra para nossa consolação. Vem também do testemunho do Espírito Santo, testificando com o nosso espírito de que somos filhos e herdeiros de Deus; e finalmente, vem do zelo sério e santo por uma boa consciência e por boas obras. E se os eleitos não tivessem neste mundo a sólida consolação de obter a vitória e esta garantia infalível da glória eterna, seriam os mais miseráveis de todos os homens (Rom 8:16,17).

11. No entanto, a Escritura testifica que os crentes nesta vida têm de lutar contra várias dúvidas da carne e, sujeitos a graves tentações, nem sempre sentem plenamente esta confiança da fé e certeza da perseverança. Mas Deus, que é Pai de toda a consolação, não os deixa ser tentados além de suas forças, mas com a tentação proverá também o livramento e pelo Espírito Santo novamente revive neles a certeza da perseverança (I Cor. 10:13).

12. Entretanto, esta certeza de perseverança não faz de maneira nenhuma que os verdadeiros crentes se orgulhem e se acomodem. Ao contrário, ela é a verdadeira raiz da humildade, reverência filial, verdadeira piedade, paciência em toda luta, orações fervorosas, firmeza em carregar a cruz e confessar a verdade e alegria sólida em Deus. Além do mais, a reflexão deste benefício é para eles um estímulo para praticar séria e constantemente a gratidão e as boas obras, como é evidente nos testemunhos da Escritura e nos exemplos dos santos.

13. Quando pessoas são levantadas de uma queda (no pecado) começa a reviver a confiança na perseverança. Isto não produz descuido ou negligência na piedade delas. Em vez disto produz maior cuidado e diligência para guardar os caminhos do Senhor, já preparados, para que, andando neles, possam preservar a certeza da perseverança. Quando fazem isto o Deus reconciliado não retira de novo sua face delas por causa do abuso da sua bondade paternal (a contemplação dela é para os piedosos mais doce que a vida e sua retirada mais amarga que a morte), e elas não cairão em tormentos mais graves da alma (Ef. 2:10).

14. Tal como agradou a Deus iniciar sua obra da graça em nós pela pregação do evangelho, assim Ele a mantém, continua e aperfeiçoa pelo ouvir e ler do Evangelho, pelo meditar nele, pelas suas exortações, ameaças, e promessas, e pelo uso dos sacramentos.

15. Deus revelou abundantemente em sua Palavra esta doutrina da perseverança dos verdadeiros crentes e santos, e da certeza dela, para a glória do seu Nome e para a consolação dos piedosos. Ele a imprime nos corações dos crentes, mas a carne não pode entendê-la. Satanás a odeia, o mundo zomba dela, os ignorantes e hipócritas dela abusam, e os heréticos a ela se opõem. A Noiva de Cristo, entretanto, sempre tem-na amado ternamente e defendido constantemente como um tesouro de inestimável valor. Deus, contra quem nenhum plano pode se valer e nenhuma força pode prevalecer, cuidará para que a Igreja possa continuar fazendo isso. Ao único Deus, Pai, Filho e Espírito Santo, sejam a honra e a glória para sempre. Amém!

REJEIÇÃO DE ERROS

Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita os seguintes erros:

Erro 1 - A perseverança dos verdadeiros crentes não é resultado da eleição ou um dom de Deus obtido pela morte de Cristo. É uma condição da nova aliança, que o homem deve cumprir pela sua livre vontade antes da assim chamada eleição decisiva, e justificação.

Refutação - A Escritura Sagrada testifica que a perseverança provém da eleição e é dada aos eleitos pelo poder da morte, ressurreição e intercessão de Cristo: "a eleição o alcançou; e os mais foram endurecidos" (Rom 11:7). Também: "Aquele que não poupou a seu próprio Filho, antes, por todos nós o entregou, porventura não nos dará graciosamente com Ele todas as coisas? Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem os condenará? É Cristo quem morreu, ou antes, quem ressuscitou, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós. Quem nos separará do amor de Cristo?" (Rom 8:32-35)

Erro 2 - Deus de fato provê os crentes de suficientes forças para perseverar, e está pronto para preservar tais forças nele, se este cumprir seu dever; mas ainda que todas estas coisas tenham sido estabelecidas, que são necessárias para perseverar na fé e que Deus usa para preservar a fé, ainda assim dependerá da vontade humana se perseverar ou não.

Refutação - Esta idéia é abertamente pelagiana. Enquanto deseja libertar o homem, o faz usurpador da honra de Deus. Combate o consenso geral da doutrina evangélica que retira do homem todo motivo de orgulho e atribui todo louvor por este benefício somente à graça de Deus. É também contrário ao apóstolo que declara: "...o qual também vos confirmará até ao fim, para serdes irrepreensíveis no dia de nosso Senhor Jesus Cristo" (1 Cor 1:8).

Erro 3 - Crentes verdadeiramente regenerados não só podem perder completa e definitivamente a fé justificadora, a graça e a salvação, mas de fato as perdem freqüentemente e assim se perdem eternamente.

Refutação - Esta opinião invalida a graça, justificação, regeneração e contínua preservação por Cristo. Ela é contrária às palavras expressas do apóstolo Paulo: "Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco, pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores. Logo, muito mais agora, sendo justificados pelo seu sangue, seremos por ele salvos da ira" (Rom 5:8,9). É contrária ao apóstolo João: "Todo aquele que é nascido de Deus não vive na prática do pecado; pois o que permanece nele é a divina semente; ora, esse não pode viver pecando porque é nascido de Deus" (1 Jo 3:9). Também é contrária às palavras de Jesus Cristo: "Eu lhes dou a vida eterna; jamais perecerão, eternamente, e ninguém as arrebatará da minha mão. Aquilo que meu Pai me deu é maior do que tudo; e da mão do Pai ninguém pode arrebatar" (Jo 10:28,29).

Erro 4 - Verdadeiros crentes regenerados podem cometer o pecado que leva à morte ou o pecado contra o Espírito Santo.

Refutação - Após o apóstolo João ter falado no 5º capítulo de sua 1ª carta, versos 16 e 17, sobre aqueles que pecam para morte e de ter proibido de orar por eles, logo acrescenta no verso 18: "Sabemos que todo aquele que é nascido de Deus não vive em pecado, antes, Aquele que nasceu de Deus o guarda, e o maligno não lhe toca."

Erro 5 - Sem uma revelação especial não podemos ter nesta vida, nenhuma certeza da perseverança futura.

Refutação - Por tal doutrina o seguro consolo dos crentes verdadeiros nesta vida é tirado, e as dúvidas dos seguidores do papa são novamente introduzidas na igreja. As Escrituras Sagradas, entretanto, sempre deduzem esta segurança, não a partir de uma revelação especial e extraordinária, mas a partir das marcas dos filhos de Deus e das promessas mui firmes dEle. Especialmente o apóstolo Paulo ensina isto:"...nem qualquer outra criatura poderá separar-nos do amor de Deus que há em Cristo Jesus nosso Senhor" (Rom 8:39). E João escreve: "E aquele que guarda os seus mandamentos permanece em Deus, e Deus nele. E nisto conhecemos que Ele permanece em nós, pelo Espírito que nos deu" (1 Jo 3:24).

Erro 6 - Por sua própria natureza a doutrina da certeza da perseverança e da salvação causa falsa segurança e prejudica a piedade, os bons costumes, orações e outros santos exercícios. Ao contrário, é louvável duvidar desta certeza.

Refutação - Esta falsa doutrina ignora o efetivo poder da graça de Deus e a operação do Santo Espírito, que habita em nós. Contradiz o apóstolo João que, em palavras explícitas, ensina o contrário: "Amados, agora somos filhos de Deus, e ainda não se manifestou o que havemos de ser. Sabemos que, quando ele se manifestar, seremos semelhantes a ele; porque havemos de vê-Lo como ele é. E a si mesmo se purifica todo o que nele tem esta esperança, como ele é puro." (1 Jo 3:2,3) Ainda mais, ela é refutada pelos exemplos dos santos tanto no Antigo como no Novo Testamento, que, não obstante estarem certos de sua perseverança e salvação, continuaram em oração e outros exercícios de piedade.

Erro 7 - A fé daqueles que crêem apenas por um tempo não é diferente da fé justificadora e salvadora, a não ser com respeito à sua duração.

Refutação - Em Mt 13:20-23 e Lc 8:13-15 Cristo mesmo indica claramente, além da duração, uma tríplice diferença entre os que crêem só por um tempo e os verdadeiros crentes. Ele declara que o primeiro recebe a semente em terra rochosa, mas o último em bom solo, ou seja, em bom coração; que o primeiro é sem raiz, mas o último tem firme raiz; que o primeiro não tem fruto, mas o último produz fruto em várias medidas, constante e perseverantemente.

Erro 8 - Não é absurdo o fato de alguém, tendo perdido sua primeira regeneração, nascer de novo e mesmo freqüentemente nascer de novo.

Refutação - Esta doutrina nega que a semente de Deus, pela qual somos nascidos de novo, seja incorruptível. Isto é contrário ao testemunho do apóstolo Pedro: "...pois fostes regenerados, não de semente corruptível, mas de incorruptível..." (I Ped. 1:23).

Erro 9 - Cristo em lugar algum orou para que os crentes perseverassem infalivelmente na fé.

Refutação - Isto contradiz ao próprio Cristo, que diz: "Eu, porém, roguei por ti" (Pedro) "para que a tua fé não desfaleça." (Lc 22:32). Também contradiz o apóstolo João que declara que Cristo não orava somente pelos apóstolos, mas também por todos aqueles que viessem a crer por meio da palavra deles: "Pai Santo, guarda-os em teu nome, que me deste...Não peço que os tires do mundo; e, sim, que os guardes do mal." (Jo 17:11,15).

CONCLUSÃO

Esta é a declaração clara, simples, e sincera da doutrina ortodoxa com respeito aos Cinco Artigos de Fé disputados na Holanda; e esta é a rejeição dos erros pelos quais as Igrejas têm sido perturbadas, por algum tempo. O Sínodo de Dort julga a presente declaração e as rejeições serem tiradas da Palavra de Deus e conforme as Confissões das Igrejas Reformadas. Assim torna-se evidente que alguns agiram muito impropriamente e contrário à toda verdade, equidade e amor, desejando persuadir o povo do seguinte:

- A doutrina das Igrejas Reformadas com relação à predestinação e assuntos relacionados com ela, por seu caráter e tendência, desvia os corações dos homens da verdadeira religião.

- Ela é um ópio do diabo para a carne, bem como uma fortaleza para Satanás, onde permanece à espera por todos, fere multidões atingindo mortalmente a muitos com os dardos tanto de desespero quanto de falsa segurança.

- Faz de Deus o autor injusto do pecado, um tirano e hipócrita; é nada mais do que um renovado Estoicismo, Maniqueísmo, Libertinismo e Islamismo.

- Conduz a um pecaminoso descuido porque faz as pessoas crer que nada pode impedir a salvação dos eleitos, não importando como vivam, e que portanto podem, tranqüilamente, cometer os crimes mais horríveis. Por outro lado, se os reprovados tivessem produzido todas as obras dos santos, isto não poderia nem ao menos contribuir para a salvação deles.

- A mesma doutrina ensina que Deus tem predestinado e criado a maior parte da humanidade para a condenação eterna só por um ato arbitrário de sua vontade sem levar em conta qualquer pecado.

- Da mesma maneira pela qual a eleição é a fonte e a causa da fé e boas obras, a reprovação é a causa da incredulidade e impiedade.

- Muitos filhos inocentes de pais crentes são arrancados do seio de suas mães e, tiranicamente lançados no inferno, de tal modo que nem o sangue de Cristo, nem o batismo nem as orações da Igreja no ato do batismo lhes podem ser proveitosos.

Há muitas outras coisas semelhantes que as Igrejas Reformadas não apenas não confessam mas também repelem de todo coração. Portanto, este Sínodo de Dort conclama em nome do Senhor a todos os que piedosamente invocam o nosso Salvador Jesus Cristo, que não julguem a fé das Igrejas Reformadas a partir das calúnias juntadas daqui e dali, nem tão pouco a partir de declarações pessoais de alguns professores, modernos ou antigos, que muitas vezes são citadas em má fé, distorcidas e explicadas de forma oposta ao seu sentido real.

Mas deve-se julgar a fé das Igrejas Reformadas pelas Confissões públicas destas Igrejas, e pela presente declaração da ortodoxa doutrina, confirmada pelo consenso unânime de cada um dos membros de todo o Sínodo.

Além do mais, o Sínodo adverte os caluniosos para que considerem o severo julgamento de Deus à espera deles, por falar falso testemunho contra tantas igrejas e contra as Confissões delas, e por conturbar as consciências dos fracos e por tentar colocar em suspeito, aos olhos de muitos, a comunidade dos verdadeiros crentes.

Finalmente, este Sínodo exorta todos os conservos no evangelho de Cristo a comportar-se em santo temor e piedade diante de Deus, quando lidarem com esta doutrina em escolas e igrejas.

Ao ensiná-la, tanto pela palavra falada quanto escrita, devem procurar a glória de Deus, a santidade de vida, e a consolação das almas aflitas. Seus pensamentos e palavras sobre a doutrina devem estar em concordância com a Escritura, de acordo com a analogia da fé. E devem abster-se de usar qualquer frase que exceda os limites prescritos pelo genuíno sentido das Escrituras

Sagradas para não dar aos frívolos sofistas boas oportunidades para atacar ou caluniar a doutrina das Igrejas Reformadas.

Que o Senhor Jesus Cristo, o Filho de Deus, o qual está sentado à direita do Pai e envia seus dons aos homens, nos santifique na verdade. Que Ele traga à verdade os que se desviaram dela, cale a boca dos caluniosos da sã doutrina e equipe os ministros fiéis da sua Palavra com o Espírito de sabedoria e discrição, para que tudo que falem possa ser para a glória de Deus e a edificação dos ouvintes. Amém.